Comunicação de Renúncia N.º SN/1979, de 19 de Janeiro
"Torna público que o licenciado Francisco Manuel Medeiros Bette..."

Decreto Regional N.º 1/1979/A, de 24 de Fevereiro
"Estabelece normas relativas ao adicional sobre o preço dos bil..."

Decreto Regional N.º 2/1979/A, de 26 de Fevereiro
"Dá nova redacção aos artigos 1.º e 4.º do Decreto Regional 6/7..."

Decreto Regional N.º 3/1979/A, de 26 de Fevereiro
"Estabelece normas que visam conferir individualidade própria a..."

Resolução N.º 1/1979/A, de 24 de Fevereiro
"Designa o licenciado Emanuel António de Meio Sousa para membro..."

Resolução N.º 2/1979/A, de 24 de Fevereiro
"Autoriza o Governo Regional a dotar o Programa de Apoio ao Tra..."

Resolução N.º 3/1979/A, de 24 de Fevereiro
"Interpreta o artigo 237.º da Constituição"

Resolução N.º 4/1979/A, de 24 de Fevereiro
"Autoriza a participação das comissões de trabalhadores e respe..."

Resolução N.º 5/1979/A, de 26 de Fevereiro
"Designa o Dr. José Manuel Nunes Liberato para membro substitut..."

Resolução N.º 6/1979/A, de 1 de Março
"Introduz alterações ao Regimento da Assembleia Regional

Decreto N.º 1/1979, de 2 de Janeiro
"Exonera Germano da Silva Domingos das funções de Secretário Re..."

Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Nomeia o Dr Nunes Liberato Subsecretário Regional do Planeame..."

Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Nomeia Ezequiel de Meio Moreira da Silva Secretário Regional d..."

Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Nomeia Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt Secretár..."

Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Nomeia o engenheiro José Gabriel Mendonça Correia da Cunha Sec..."

Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Exonera Rui Manuel Miranda de Mesquita de Secretário Regional ..."

Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Exonera José Pacheco de Almeida das funções de Secretário Regi..."

Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Nomeia o engenheiro Manuel António Meireles Martins Mota Secre..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1979/A, de 6 de Fevereiro
"Cria na Secretaria Regional da Agricultura e Pescas a Direcção..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1979/A, de 7 de Fevereiro
"Estabelece normas esclarecedoras da apreciação e concessão das..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1979/A, de 7 de Fevereiro
"Altera a redacção do artigo 2.º n.º 2 do Decreto Regulamentar ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1979/A, de 24 de Fevereiro
"Da nova redacção ao artigo 22.º do Decreto Regulamentar Region..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1979/A, de 24 de Fevereiro
"Da nova redacção ao artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regiona..."